Boas Práticas

A atividade de pesquisa e a proteção do conhecimento

1. Para ganhar tempo e economizar recursos

Eventualmente, anos são empregados em uma pesquisa que, ao final, resulta em um produto ou processo sem atividade inventiva; ou seja, que não tem um efeito novo e/ou inesperado. Para evitar isso, é interessante começar uma pesquisa fazendo uma busca em bases de patentes para que os trabalhos sejam iniciados já a partir do estado da técnica descrito nos relatórios constantes de depósitos de pedidos de patente ao redor do mundo.  Isso pode facilitar, e muito, o  trabalho dos pesquisadores.
As seguintes bases de patente são gratuitas e estão disponíveis para  consulta:

2. Registre

Mantenha o registro de suas atividades de P&D em um Livro de Registro. Registre tudo, de erros à compras de material. Ao final de cada página, que deve ser numerada, date e assine. Isso facilita a comprovação de autoria, se for necessário. Adicionalmente, permite que os pesquisadores mantenham um diário de laboratório sempre atual.

3. Acesso ao Patrimonio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado

O acesso ao patrimônio genético brasileiro e aos conhecimentos tradicionais associados é regulado pela Lei da Biodiversidade (Lei 13123/2015) e pelo Decreto 8772/2016. Assim, todas as pesquisas experimentais ou teóricas que usem componentes do patrimonio genético ou do conhecimento tradicional associado devem ser previamente cadastradas no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético – SISGen nos casos de remessa para o exterior, requerimento de direitos de propriedade intelectual, notificação de produto acabado ou material reprodutivo desenvolvido , comercialização de produto intermediário e/ou divulgação de resultados finais ou parciais da pesquisa.

Mais informações podem ser encontradas no site do Ministério do Meio Ambiente

4. Pesquisa x Sigilo x Publicação

Publish or Perish é a máxima da academia. Mas quando se trata do resultado de um projeto de P&D, publish pode ser perish. Nesse caso, o segredo pode fazer toda a diferença entre um produto passível de proteção ou não, tendo em vista que novidade é um dos critérios legais para se patentear algo. E uma vez publicado, aquele “algo” passa a fazer parte do estado da técnica e deixa de ser novidade.
Por outro lado, sabe-se, também, o quanto os pesquisadores são instados a publicar o resultado de suas pesquisas. Assim, o melhor é haver um combinação prévia entre todos os envolvidos sobre o que e quando publicar para que não se abra mão do aspecto legal de novidade da criação. Por uma questão de segurança, termos de confidencialidade podem ser firmados desde o projeto de pesquisa até a defesa final de uma eventual tese, cujos modelos encontram-e disponíveis nos seguintes links: